Requerimento n° 1086, de 2013

Autoria
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Natureza
Retirada de matéria

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de destaque que são: excluiria o § 4º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997; a expressão "minitrio"; e o do inciso II do § 12 do art. 39 oferecidos ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 1086/2013
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
16/09/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de destaque que são: excluiria o § 4º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997; a expressão "minitrio"; e o do inciso II do § 12 do art. 39 oferecidos ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/09/2013
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19