Projeto de Lei do Senado n° 30, de 1989
- Autoria
- Senador Edison Lobão (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3805/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 21/10/1999 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/1989
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, DECIMO TERCEIRO SALARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 300/99, do Sr. Primeiro Secretário da Camâra dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 300, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
- 06/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 20/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- REMESSA OF. SM 573 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 14 09 PAG 4738.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 21/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 009, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 22 08 PAG 4019.
- 28/06/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO EM DELIBERAÇÃO
TERMINADA POR 12 (DOZE) VOTOS.
- 30/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 26/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 23/05/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/05/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 08/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 09 03 PAG 0441.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:03