Mensagem (SF) n° 88, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 88/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente mensagem. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 69 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 120, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que determina o arquivamento da presente Mensagem. A matéria vai ao Arquivo. |
| 26/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 66402-66418 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente mensagem. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 407/2013
- Data de Leitura:
- 25/09/2013
- Despacho:
- 25/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2013, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, QUARTO BIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, ANO, 2013.
- 05/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
ARQUIVADO
- 02/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 120, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que determina o arquivamento da presente Mensagem.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 69
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 12h30.
- 26/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se à SSCLSF esta Mensagem, em retificação à tramitação anterior (conforme ofício nº 120/2014/CMA, juntado à fl. 89, que informa o arquivamento do processado).
A Mensagem foi lida na 34ª reunião extraordinária da CMA, de 01/10/2013. Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficou à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias. Não tendo ocorrido manifestação dentro do prazo estabelecido, a Presidência determinou o arquivamento.
- 25/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo encaminhado a CMA conforme solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria, tendo permanecido na Secretaria da CMA por sete dias após a leitura, não foi objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão.
Conforme determinação do Presidente, a matéria será arquivada.
À SARQ.
- 01/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 34ª reunião extraordinária de 01/10/2013, é realizada a leitura da mensagem, em conformidade ao Ato n° 02, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficará à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias.
Não havendo manifestação no prazo, a matéria será arquivada.
************* Retificado em 09/10/2013*************
Reunida a CMA na 34ª reunião extraordinária de 01/10/2013, é realizada a leitura da mensagem, em conformidade ao Ato n° 02, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficará à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias.
Não havendo manifestação no prazo, a matéria será arquivada.
- 25/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 25/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente mensagem.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 66402-66418
- Avulso inicial da matéria
- 25/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12