Requerimento n° 1132, de 2013
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre a Política Nacional de Segurança Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1132/2013
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 25/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre a Política Nacional de Segurança Pública.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/10/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1274/2013
- Data:
- 13/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.274, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 192-193 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.018, do Ministro de Estado da Justiça, de 19 de dezembro de 2013, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
| 14/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81589 | Leitura do Parecer nº 1.274, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 14/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81575-81577 | Leitura do Parecer nº 1.274, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 26/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 66399-66401 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA.
- 12/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.018, do Ministro de Estado da Justiça, de 19 de dezembro de 2013, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 192-193
- 20/01/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2812/2013-SF, de 23.12.2013, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, qe encaminha as informações ao Requerente (fl. 65).
Ao Plenário.
- 19/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 2.018 - MJ, de 19 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 53 a 64).
- 19/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 14/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 2.405/13 de 14/11/13 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls.43 a 52 ).
- 13/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:06 hs.
- 13/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.274, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 81589
- Publicado no DSF Páginas 81575-81577
- P.S 1274/2013
- 12/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 14ª Reunião, em 12.11.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 22/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
- Relatório Legislativo
- 26/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 26/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 66399-66401
- Avulso inicial da matéria
- 25/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:21