Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 83, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 83/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 83, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ANIVERSARIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA.
- 01/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 26/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 83, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
- RDH 83/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09