Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 83, de 2013

Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 83/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
26/09/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 83, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
01/10/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ANIVERSARIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA.
01/10/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
26/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 83, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
RDH 83/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09