Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 84, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para tratar da ação da Polícia Federal que invadiu nesta terça-feira 24/09 uma área na cidade de Luciara, em Mato Grosso, onde tirou retireiros que moram na região, a força, sob a alegação de contenção de conflitos. Sugiro os seguintes convidados: Sr. Rubem Taverny Sales – Presidente da Associação dos Retireiros do Mato Verde, Araguaia; Sr. Fernando Francisco Xavier – Representante do ICMbio no Mato Grosso; Prof. Cornélio Silvano Vilarinho Neto – Universidade Federal de Mato Grosso; Prof. Carlos Walter Porto Gonçalves – Universidade Federal Fluminense; Diácono José Raimundo – Prelazia de São Felix do Araguaia; Sr. Ariovaldo Umberlino de Oliveira – Universidade de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 84/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 26/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para tratar da ação da Polícia Federal que invadiu nesta terça-feira 24/09 uma área na cidade de Luciara, em Mato Grosso, onde tirou retireiros que moram na região, a força, sob a alegação de contenção de conflitos. Sugiro os seguintes convidados: Sr. Rubem Taverny Sales – Presidente da Associação dos Retireiros do Mato Verde, Araguaia; Sr. Fernando Francisco Xavier – Representante do ICMbio no Mato Grosso; Prof. Cornélio Silvano Vilarinho Neto – Universidade Federal de Mato Grosso; Prof. Carlos Walter Porto Gonçalves – Universidade Federal Fluminense; Diácono José Raimundo – Prelazia de São Felix do Araguaia; Sr. Ariovaldo Umberlino de Oliveira – Universidade de São Paulo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 84, de 2013-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/11/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, VERDADE, JUSTIÇA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AÇÃO, POLICIA FEDERAL, INVASÃO, TERRENO, MUNICIPIO, LUCIARA, (MT), EXPULSÃO, OCUPANTE, MORADOR, CONFLITO, TERRAS.
- 06/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 26/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 84, de 2013-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.