Aviso n° 68, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2553/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação da Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip, em cumprimento ao item 9.2 do acórdão 7.197/2010 - 2ª Câmara (TC 033.376/2010-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 68/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2553/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação da Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip, em cumprimento ao item 9.2 do acórdão 7.197/2010 - 2ª Câmara (TC 033.376/2010-7).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 68, de 2013. (fls. 26 a 33) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Mozarildo Cavalcanti, em substituição ao Senador Paulo Paim. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório que passa a constituir o Par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1473/2013
- Data:
- 09/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1473, de 2013-CAS, relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria. A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arq... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 26/09/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 92842 | Leitura do Parecer nº 1473, de 2013-CAS, relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria. A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo. À SARQ. |
10/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 92815-92823 | Leitura do Parecer nº 1473, de 2013-CAS, relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria. A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo. À SARQ. |
28/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 67320 | O Senado Federal recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Sociais. (Encaminhada cópia à Primeira Secretaria) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1207/2013
- Data de Leitura:
- 27/09/2013
- Despacho:
- 27/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 04/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Mozarildo Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ESTUDO, PARIDADE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PENSÃO, PENSIONISTA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Observações:
- AVS 00068 2013 (01207 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 033.376/2010-7; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE VII - PLENÁRIO; UNIDADES: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL; INTERESSADOS: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL).
- 19/12/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1473, de 2013-CAS, relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria.
A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 92842
- Publicado no DSF Páginas 92815-92823
- P.S 1473/2013
- 06/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 04/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 13h.
- 04/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 04/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Mozarildo Cavalcanti, em substituição ao Senador Paulo Paim.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS pelo arquivamento do Aviso nº 68, de 2013. - Parecer
- 29/11/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2013.
- 22/11/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 68, de 2013. (fls. 26 a 33)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/10/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 27/09/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria
- 27/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Sociais. (Encaminhada cópia à Primeira Secretaria) - Publicado no DSF Páginas 67320
- 26/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 26/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:54