Aviso n° 68, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2553/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação da Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip, em cumprimento ao item 9.2 do acórdão 7.197/2010 - 2ª Câmara (TC 033.376/2010-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
19/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 68/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2553/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação da Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip, em cumprimento ao item 9.2 do acórdão 7.197/2010 - 2ª Câmara (TC 033.376/2010-7).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
26/09/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2013 Publicado no DSF Páginas 92842
Leitura do Parecer nº 1473, de 2013-CAS, relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria.
A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo.
À SARQ.
10/12/2013 Publicado no DSF Páginas 92815-92823
Leitura do Parecer nº 1473, de 2013-CAS, relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria.
A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo.
À SARQ.
28/09/2013 Publicado no DSF Páginas 67320
O Senado Federal recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Sociais. (Encaminhada cópia à Primeira Secretaria)
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1207/2013
Data de Leitura:
27/09/2013
Despacho:
27/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 04/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ESTUDO, PARIDADE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PENSÃO, PENSIONISTA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Observações:
AVS 00068 2013 (01207 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 033.376/2010-7; ASSUNTO: GRUPO II CLASSE VII - PLENÁRIO; UNIDADES: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL; INTERESSADOS: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL).
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
09/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1473, de 2013-CAS, relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria.
A Presidência em cumprimento às suas conclusões encaminha a matéria ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 92842
Publicado no DSF Páginas 92815-92823
P.S 1473/2013
06/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS.
04/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h.
04/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Mozarildo Cavalcanti, em substituição ao Senador Paulo Paim.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS pelo arquivamento do Aviso nº 68, de 2013.
Parecer
29/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2013.
22/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 68, de 2013. (fls. 26 a 33)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
27/09/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria
27/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Sociais. (Encaminhada cópia à Primeira Secretaria)
Publicado no DSF Páginas 67320
26/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
26/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:54