Ofício "S" n° 42, de 2013

Autoria
Autoridade Pública Olímpica - APO
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
16/07/2015 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-20 às 20:38

Identificação:
OFS 42/2013
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
27/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 168 (cento e sessenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Data:
23/10/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Osvaldo Sobrinho, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2015 Publicado no DSF Páginas 303
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento;
- Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pelo conhecimento do Ofício e encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica, nos termos que apresenta.
Anunciado o recebimento do Of. nº 45, de 2015, de 14 de julho de 2015, da Presidência da CMA, por meio do qual comunica que na sua 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/07/2015, foi dado o conhecimento da matéria e aprovado o encaminhado da notificação, nos termos do seu parecer.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
17/07/2015 Publicado no DSF Páginas 287-296
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento;
- Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pelo conhecimento do Ofício e encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica, nos termos que apresenta.
Anunciado o recebimento do Of. nº 45, de 2015, de 14 de julho de 2015, da Presidência da CMA, por meio do qual comunica que na sua 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/07/2015, foi dado o conhecimento da matéria e aprovado o encaminhado da notificação, nos termos do seu parecer.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
02/10/2013 Publicado no DSF Páginas 67846-68012
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente Substituto da Autoridade Pública Olímpica, o Ofício nº 124 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica, no 1° semestre de 2013.
O expediente foi autuado como Ofício “S” n° 42/2013, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 124/2013
Data de Leitura:
01/10/2013
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 12/11/2013 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 03/02/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADE, AUTORIDADE PUBLICA, OLIMPIADAS, PERIODO, PRIMEIRO SEMESTRE, 2013.
Observações:
OFS 00042 2013 (00124 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA ELCIONE DINIZ MACEDO.
06/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
20/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício nº 935/15-SF, de 20/07/2015, ao Senhor Presidente da Autoridade Pública Olímpica, encaminhando cópia do Parecer nº 467, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que concluiu pelo conhecimento da matéria e exige que os próximos relatórios semestrais de atividade contenham, também, a prestação de contas detalhada dos gastos efetuados pelo M. dos Esportes da rublica "Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública Olímpica - APO" (fl. 185).
Ao arquivo.
16/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento;
- Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pelo conhecimento do Ofício e encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica, nos termos que apresenta.
Anunciado o recebimento do Of. nº 45, de 2015, de 14 de julho de 2015, da Presidência da CMA, por meio do qual comunica que na sua 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/07/2015, foi dado o conhecimento da matéria e aprovado o encaminhado da notificação, nos termos do seu parecer.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Publicado no DSF Páginas 287-296
Publicado no DSF Páginas 303
Avulso de parecer
Avulso de parecer
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CE e CMA.
14/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado à fl. 183 Memo nº 45/2015/CMA que comunica a aprovação do parecer da CMA.
À SSCLSF.
14/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 29º Reunião Extraordinária de 14/07/2015, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica - para que nos próximos relatórios de atividades apresente a prestação de contas detalhada dos gastos efetuados no âmbito do orçamento da União, do Ministério dos Esportes, na Unidade Orçamentária 51.204 (Autoridade Pública Olímpica, na funcional programática 27.811.0181.20EE.0001 - Apoio à Implementação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública Olímpica - APO).
Juntados o parecer da CMA e cópia autenticada da lista de presença da reunião (fls.179 a 182).
À SSCLSF.
Parecer
10/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
07/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
02/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/07/2015.
04/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A Presidência da CMA designa relatora a Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
10/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido o Ofício S nº 42, com o voto pela conhecimento do Ofício nº124/2013/PRESI-APO (nº 38, de 2013-CN) e pela notificação da Autoridade Pública Olímpica - APO, exigindo que nos próximos relatórios semestrais de atividades seja apresentada pela APO, além das descrições das reuniões e atividades burocráticas, realizadas mês a mês, a apresentação da prestação de contas detalhada dos gastos efetuados no âmbito do orçamento da União, no Ministério dos Esportes, na Unidade Orçamentária 51.204 - Autoridade Pública Olímpica, na funcional programática 27.811.0181.20EE.0001 - Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública Olímpica - APO.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar.
12/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Sen. SÉRGIO SOUZA não exercer mais o mandato devido ao retorno da titular, Senadora Gleisi Hoffmann.
11/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
13/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
12/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CMA, prosseguimento de sua tramitação.
12/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer pelo conhecimento do relatório e seu posterior encaminhamento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Parecer
08/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/11/2013.
23/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Osvaldo Sobrinho, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
03/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar.
01/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 1/10/2013.
Aguardando distribuição.
01/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente Substituto da Autoridade Pública Olímpica, o Ofício nº 124 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica, no 1° semestre de 2013.
O expediente foi autuado como Ofício “S” n° 42/2013, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Publicado no DSF Páginas 67846-68012
27/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 168 (cento e sessenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
OFS 42/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26