Ofício "S" n° 42, de 2013
- Autoria
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/07/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 42/2013
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 27/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 168 (cento e sessenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Osvaldo Sobrinho, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/11/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer pelo conhecimento do relatório e seu posterior encaminhamento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido o Ofício S nº 42, com o voto pela conhecimento do Ofício nº124/2013/PRESI-APO (nº 38, de 2013-CN) e pela notificação da Autoridade Pública Olímpica - APO, exigindo que nos próximos relatórios semestrais de atividades seja apres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/07/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 29º Reunião Extraordinária de 14/07/2015, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica - para que n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 466, de 2015-CE
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento; - Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 467, de 2015-CMA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento; - Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 303 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento; - Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pelo conhecimento do Ofício e encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica, nos termos que apresenta. Anunciado o recebimento do Of. nº 45, de 2015, de 14 de julho de 2015, da Presidência da CMA, por meio do qual comunica que na sua 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/07/2015, foi dado o conhecimento da matéria e aprovado o encaminhado da notificação, nos termos do seu parecer. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. |
| 17/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 287-296 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento; - Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pelo conhecimento do Ofício e encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica, nos termos que apresenta. Anunciado o recebimento do Of. nº 45, de 2015, de 14 de julho de 2015, da Presidência da CMA, por meio do qual comunica que na sua 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/07/2015, foi dado o conhecimento da matéria e aprovado o encaminhado da notificação, nos termos do seu parecer. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. |
| 02/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 67846-68012 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente Substituto da Autoridade Pública Olímpica, o Ofício nº 124 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica, no 1° semestre de 2013. O expediente foi autuado como Ofício “S” n° 42/2013, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 124/2013
- Data de Leitura:
- 01/10/2013
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 12/11/2013 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 03/02/2014 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADE, AUTORIDADE PUBLICA, OLIMPIADAS, PERIODO, PRIMEIRO SEMESTRE, 2013.
- Observações:
- OFS 00042 2013 (00124 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA ELCIONE DINIZ MACEDO.
- 06/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício nº 935/15-SF, de 20/07/2015, ao Senhor Presidente da Autoridade Pública Olímpica, encaminhando cópia do Parecer nº 467, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que concluiu pelo conhecimento da matéria e exige que os próximos relatórios semestrais de atividade contenham, também, a prestação de contas detalhada dos gastos efetuados pelo M. dos Esportes da rublica "Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública Olímpica - APO" (fl. 185).
Ao arquivo.
- 16/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- Parecer nº 466, de 2015 - CE, relator Senador Osvaldo Sobrinho, pelo conhecimento do Ofício e pelo seu arquivamento;
- Parecer nº 467, de 2015 - CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, pelo conhecimento do Ofício e encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica, nos termos que apresenta.
Anunciado o recebimento do Of. nº 45, de 2015, de 14 de julho de 2015, da Presidência da CMA, por meio do qual comunica que na sua 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/07/2015, foi dado o conhecimento da matéria e aprovado o encaminhado da notificação, nos termos do seu parecer.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. - Publicado no DSF Páginas 287-296
- Publicado no DSF Páginas 303
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 14/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CE e CMA.
- 14/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntado à fl. 183 Memo nº 45/2015/CMA que comunica a aprovação do parecer da CMA.
À SSCLSF.
- 14/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 29º Reunião Extraordinária de 14/07/2015, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento de notificação à Autoridade Pública Olímpica - para que nos próximos relatórios de atividades apresente a prestação de contas detalhada dos gastos efetuados no âmbito do orçamento da União, do Ministério dos Esportes, na Unidade Orçamentária 51.204 (Autoridade Pública Olímpica, na funcional programática 27.811.0181.20EE.0001 - Apoio à Implementação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública Olímpica - APO).
Juntados o parecer da CMA e cópia autenticada da lista de presença da reunião (fls.179 a 182).
À SSCLSF. - Parecer
- 10/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/07/2015.
- 07/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/07/2015.
- 04/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Presidência da CMA designa relatora a Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 10/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido o Ofício S nº 42, com o voto pela conhecimento do Ofício nº124/2013/PRESI-APO (nº 38, de 2013-CN) e pela notificação da Autoridade Pública Olímpica - APO, exigindo que nos próximos relatórios semestrais de atividades seja apresentada pela APO, além das descrições das reuniões e atividades burocráticas, realizadas mês a mês, a apresentação da prestação de contas detalhada dos gastos efetuados no âmbito do orçamento da União, no Ministério dos Esportes, na Unidade Orçamentária 51.204 - Autoridade Pública Olímpica, na funcional programática 27.811.0181.20EE.0001 - Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública Olímpica - APO.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN para relatar.
- 12/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em razão do Sen. SÉRGIO SOUZA não exercer mais o mandato devido ao retorno da titular, Senadora Gleisi Hoffmann.
- 11/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
- 13/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 12/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CMA, prosseguimento de sua tramitação.
- 12/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer pelo conhecimento do relatório e seu posterior encaminhamento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Parecer
- 08/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/11/2013.
- 23/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Osvaldo Sobrinho, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar.
- 01/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 1/10/2013.
Aguardando distribuição.
- 01/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente Substituto da Autoridade Pública Olímpica, o Ofício nº 124 de 2013, na origem, encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica, no 1° semestre de 2013.
O expediente foi autuado como Ofício “S” n° 42/2013, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). - Publicado no DSF Páginas 67846-68012
- 27/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 168 (cento e sessenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - OFS 42/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26