Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 57, de 2013
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater o tema “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: oportunidades e desafios”, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: • Isabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; • Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades; • Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; • Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); • Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). - Aditado o convidado Victor Bicca, da CEMPRE, pelo Senador Cícero Lucena.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 57/2013
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 01/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater o tema “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: oportunidades e desafios”, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: • Isabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; • Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades; • Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; • Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); • Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). - Aditado o convidado Victor Bicca, da CEMPRE, pelo Senador Cícero Lucena.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/10/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data é lido o Requerimento. Por sugestão do autor deste Requerimento, Senador Rodrigo Rollemberg, este Requerimento foi lido e aprovado na Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (Subcomissão desta Comissão)... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, LIXO, RESIDUO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- 01/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data é lido o Requerimento.
Por sugestão do autor deste Requerimento, Senador Rodrigo Rollemberg, este Requerimento foi lido e aprovado na Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (Subcomissão desta Comissão), e passa a tramitar como Requerimento nº 1, de 2013, da Subcomissão em questão. - Requerimento.