Requerimento n° 1139, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 05/11/2013 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1139/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Comunicações esclarecimentos sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Publicação. À Mesa para decisão. À SGM | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 79210 | Lido e deferido o Requerimento nº 1283, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que solicita, nos termos regimentais, a retirada do presente requerimento. À SARQ. |
| 02/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 67821 | Leitura. À Publicação. À Mesa para decisão. À SGM |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 01/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), ATUAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), TELECOMUNICAÇÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TARIFAS, CUSTO, VALORES, TELEFONIA, TELEFONE, TELEFONE CELULAR, SERVIÇO MOVEL CELULAR.
| Matéria |
|---|
| RQS 1283/2013 |
- 11/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 05/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 1283, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que solicita, nos termos regimentais, a retirada do presente requerimento.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 79210
- 22/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete por solicitação.
Ao Plenário.
- 04/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 01/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
À Mesa para decisão.
À SGM - Publicado no DSF Páginas 67821
- Avulso inicial da matéria
- 01/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:21