Requerimento da Comissão de Educação n° 60, de 2013
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação do Senado Federal, sobre a educação escolar indígena, no Plano Nacional de Educação. Os nomes dos depoentes, ainda nos termos do Regimento Interno, serão apresentados posteriormente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 60/2013
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 01/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação do Senado Federal, sobre a educação escolar indígena, no Plano Nacional de Educação. Os nomes dos depoentes, ainda nos termos do Regimento Interno, serão apresentados posteriormente.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/10/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 60/2013-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, sobre a educação escolar indígena no Plano Nacional de Educação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, INDIO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA.
- 29/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 4ª Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Mauricio Fernandes Pereira, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE; Senhora Virgínia Barros, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Senhora Marta Vanelli, Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Senhor Ricardo Holz, Presidente do Fórum das Entidades Estudantis do Brasil; e Senhor Rivanildo Cadete Fidelis - Presidente da Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR.
- 01/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 60/2013-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, sobre a educação escolar indígena no Plano Nacional de Educação.
- Requerimento.
- 01/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
- RCE 60/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:47