Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Newton Lima (PT/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1654/2011       Norma Gerada: Lei nº 13.492 de 16/10/2017

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.492 de 16/10/2017
Último local:
23/10/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/10/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

1 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 03/06/2020 às 10:46

Identificação:
Autógrafo - PLC 72/2013
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador João Vicente Claudino.
Identificação:
P.S 447/2014
Data:
19/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 447, de 2014 - CE, Relator João Vicente Claudino, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeito Rômulo Luís de Lima Ripa
Data:
22/02/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 103/2017-GP, Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado ao processado do PLC nº 72, de 2013, original de manifestação do Ofício nº 103/2017, da Câmara Municipal de Porto Ferreira - SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 12/13).
Identificação:
MPSF 155/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2013.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1125, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.492, de 16/10/17 (fl. 24). Este processo contem 26 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 19/10/2017************* Onde se Lê: " contem 26 páginas". Leia-se: "contém 24 páginas"
Identificação:
OFSF 1022/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 72 , de 2013.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1125, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.492, de 16/10/17 (fl. 24). Este processo contem 26 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 19/10/2017************* Onde se Lê: " contem 26 páginas". Leia-se: "contém 24 páginas"
Identificação:
OFSF 1023/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Comunica envio à Sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2013.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1125, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.492, de 16/10/17 (fl. 24). Este processo contem 26 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 19/10/2017************* Onde se Lê: " contem 26 páginas". Leia-se: "contém 24 páginas"
Identificação:
Autógrafo - PLC 72/2013
Autor:
Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1125, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.492, de 16/10/17 (fl. 24). Este processo contem 26 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 19/10/2017************* Onde se Lê: " contem 26 páginas". Leia-se: "contém 24 páginas"
Identificação:
OFSF 1125/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2013.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1125, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.492, de 16/10/17 (fl. 24). Este processo contem 26 páginas. À COARQ. ************* Retificado em 19/10/2017************* Onde se Lê: " contem 26 páginas". Leia-se: "contém 24 páginas"
Identificação:
Autógrafo - PLC 72/2013
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/05/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador João Vicente Claudino.
Identificação:
P.S 447/2014
Data:
19/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 447, de 2014 - CE, Relator João Vicente Claudino, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2017 Publicado no DSF Páginas 73
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 404, de 2017, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.492, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
22/09/2017 Publicado no DSF Páginas 297
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
22/09/2017 Publicado no DSF Páginas 16
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
29/05/2014 Publicado no DSF Páginas 101
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou no dia 27 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
20/05/2014 Publicado no DSF Páginas 149-152
Leitura do Parecer nº 447, de 2014 - CE, Relator João Vicente Claudino, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
04/10/2013 Publicado no DSF Páginas 69080-69082
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/10/2013
Despacho:
03/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 01/11/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 29/11/2013 - Redistribuição)
  • Senador João Vicente Claudino (encerrado em 13/05/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/05/2014 - 27/05/2014: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/09/2017 - 17/10/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, MUNICIPIO, PORTO FERREIRA, (SP), TITULO, RECONHECIMENTO, HOMENAGEM, CERAMICA, ARTES, ATIVIDADE ARTISTICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
23/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1125, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.492, de 16/10/17 (fl. 24).
Este processo contem 26 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 19/10/2017*************
Onde se Lê: " contem 26 páginas".
Leia-se: "contém 24 páginas"
OFSF 1022/2017
OFSF 1023/2017
MPSF 155/2017
Autógrafo - PLC 72/2013
OFSF 1125/2017
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/10/2017 às 8h35
17/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, do Senhor Presidente da República, da Mensagem nº 404, de 2017, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.492, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 73
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/10/2017 às 9h05
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/10/2017 às 19h28
17/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/10/2017 às 16h32
17/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13492 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/10/2017 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 16/10/2017.
26/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.022, de 26/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/17 ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.15 a 17).
Remetido Ofício SF n.º 1.023, de 26/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 18).
22/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 14).
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 16
Publicado no DSF Páginas 297
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/09/2017 às 17h30
21/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/09/2017 às 12h42
22/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao processado do PLC nº 72, de 2013, original de manifestação do Ofício nº 103/2017, da Câmara Municipal de Porto Ferreira - SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 12/13).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/02/2017 às 14h10
22/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 22/02/2017 às 12h59
19/01/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/05/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou no dia 27 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 101
28/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
20/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/05/2014 a 27/05/2014.
19/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 447, de 2014 - CE, Relator João Vicente Claudino, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 149-152
P.S 447/2014
15/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
15/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h10.
14/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
13/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador João Vicente Claudino.
Parecer
08/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/05/2014.
06/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
30/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/05/2014.
29/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/04/2014.
03/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
29/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Lídice da Mata.
Aguardando redistribuição.
13/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Lídice da Mata, para relatar.
12/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador José Agripino.
Aguardando Redistribuição.
01/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aguardando redistribuição.
30/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador, Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
04/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão. Aguardando distribuição.
03/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 69080-69082
Avulso inicial da matéria
02/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
02/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.