Mensagem (SF) n° 91, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/12/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 91/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/10/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/11/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Humberto Costa, apresenta novo relatório, em substituição ao anterior, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1383/2013
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1383, de 2013 - CI, Relator Senador Humberto Costa, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 1383, de 2013-CI, com o seguinte res... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Anexada, às folhas 28 a 57, documentação complementar, em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 383 do RISF e no § 2º do Ato nº 1, de 2009-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 27/11/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Anexada, à folha 29-A, documentação complementar, em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 383 do RISF e no § 2º do Ato nº 1, de 2009-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 04/12/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 1.383, referente à MSF nº 91/2013.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 90470-90473 | Leitura do Parecer nº 1383, de 2013 - CI, Relator Senador Humberto Costa, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 1383, de 2013-CI, com o seguinte resultado: SIM 41; NÃO 12; ABST. 1; TOTAL 54. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. À SEXP. |
| 05/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 90303-90307 | Leitura do Parecer nº 1383, de 2013 - CI, Relator Senador Humberto Costa, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 1383, de 2013-CI, com o seguinte resultado: SIM 41; NÃO 12; ABST. 1; TOTAL 54. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. À SEXP. |
| 03/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 68753-68771 | A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 03/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 68733 | A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 416/2013
- Data de Leitura:
- 02/10/2013
- Despacho:
- 02/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 04/12/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/12/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 41; Não: 12; Abst.: 01; Total: 54. )
- 13/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/01/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Reive Barros dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL, com mandato de quatro anos..
Ao Arquivo.
- 13/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 2.758 de 13/12/2013, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 265/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 66 a 67).
- 04/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:24 hs.
- 04/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1383, de 2013 - CI, Relator Senador Humberto Costa, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1383, de 2013-CI, com o seguinte resultado: SIM 41; NÃO 12; ABST. 1; TOTAL 54.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 90303-90307
- Publicado no DSF Páginas 90470-90473
- P.S 1383/2013
- Votações nominais:
- 04/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CI.
- 04/12/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
(Anexadas as fls. 58 a 63).
À SCLSF.
- 29/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2013.
- 27/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Anexada, à folha 29-A, documentação complementar, em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 383 do RISF e no § 2º do Ato nº 1, de 2009-CI.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data o Senador Humberto Costa faz a leitura do relatório, e é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do Ato nº 01, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 04, de 2013-CI).
- 19/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O relator, Senador Humberto Costa, apresenta novo relatório, em substituição ao anterior, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 19/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexada, às folhas 28 a 57, documentação complementar, em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 383 do RISF e no § 2º do Ato nº 1, de 2009-CI.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2013.
- 07/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 08/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Humberto Costa para relatar a matéria.
- 03/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 68733
- Publicado no DSF Páginas 68753-68771
- Avulso inicial da matéria
- 02/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:15