Mensagem (SF) n° 90, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/10/2013 - APROVADA

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Identificação:
MSF 90/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
02/10/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/10/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2013 Publicado no DSF Páginas 72448-72452 (Volume nº I)
Leitura do Parecer nº 1134, de 2013-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1134, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 10, Total - 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
17/10/2013 Publicado no DSF Páginas 72375-72379 (Volume nº I)
Leitura do Parecer nº 1134, de 2013-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1134, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 10, Total - 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/10/2013 Publicado no DSF Páginas 68733-68752
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 415/2013
Data de Leitura:
02/10/2013
Despacho:
02/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/10/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/10/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 10; Abs.: 0; Total: 63)
29/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
25/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anviado ao Arquvio.
23/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 206 (Seção II), de 23/10/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos.
17/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2.241, de 16/10/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 185/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor José Jurhosa Junior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 37 e 38).
16/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:50 hs.
16/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1134, de 2013-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1134, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 10, Total - 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 72448-72452 (Volume nº I)
Publicado no DSF Páginas 72375-72379 (Volume nº I)
P.S 1134/2013
Votações nominais:
16/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h45.
Aguardando leitura de parecer da CI.
16/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor JOSÉ JURHOSA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
(Anexadas as fls. 30 a 34).
À SCLSF.
Parecer
11/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2013.
09/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
09/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
08/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp para relatar a matéria.
03/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 68733-68752
Avulso inicial da matéria
02/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14