Mensagem (SF) n° 90, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/10/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 90/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/10/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/10/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/10/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor JOSÉ JURHOSA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrá... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1134/2013
- Data:
- 16/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1134, de 2013-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1134, de 2013-CI, com o seguinte res... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 16/10/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 72448-72452 (Volume nº I) | Leitura do Parecer nº 1134, de 2013-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1134, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 10, Total - 63. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 17/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 72375-72379 (Volume nº I) | Leitura do Parecer nº 1134, de 2013-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1134, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 10, Total - 63. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 03/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 68733-68752 | A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 415/2013
- Data de Leitura:
- 02/10/2013
- Despacho:
- 02/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/10/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/10/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 10; Abs.: 0; Total: 63)
- 29/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anviado ao Arquvio.
- 23/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 206 (Seção II), de 23/10/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOSÉ JURHOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos.
- 17/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 2.241, de 16/10/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 185/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor José Jurhosa Junior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 37 e 38).
- 16/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:50 hs.
- 16/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1134, de 2013-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1134, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 53, Não - 10, Total - 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 72448-72452 (Volume nº I)
- Publicado no DSF Páginas 72375-72379 (Volume nº I)
- P.S 1134/2013
- Votações nominais:
- 16/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h45.
Aguardando leitura de parecer da CI.
- 16/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor JOSÉ JURHOSA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
(Anexadas as fls. 30 a 34).
À SCLSF. - Parecer
- 11/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2013.
- 09/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
- 09/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 08/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp para relatar a matéria.
- 03/10/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 68733-68752
- Avulso inicial da matéria
- 02/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14