Aviso (CN) n° 18, de 2013

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 18/2013
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
03/10/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, o Aviso nº 326/2013, na origem, autuado como Aviso nº 18/2013-CN. O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o segu... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 21, de 2015-CN
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
Ao Plenário. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 327-330
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2015-CN, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2015-CN, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
04/10/2013 Publicado no DSF Páginas 68984-68997
A Presidência recebeu do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, o Aviso nº 326/2013, na origem, autuado como Aviso nº 18/2013-CN.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 3/10/2013
Até 08/10 prazo para publicação da matéria;
Até 23/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 30/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 06/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro do corrente.
O Expediente será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 326/2013
Data de Leitura:
03/10/2013
Despacho:
03/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Nilda Gondim (encerrado em 25/10/2013 - Redistribuição)
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, (FSB), SEGUNDO TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2013.
Observações:
AVN 00018 2013 (00326 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 30 a 31).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2015-CN, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 162
Publicado no DSF Páginas 327-330
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
Avulso de parecer
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 15/2013-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009.” Aviso nº 18/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013”, e Aviso nº 1/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013.”
18/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
13/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Benedito de Lira, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento.Original anexado ao AVN nº 15, de 2013, nas folhas de nºs 14 a 18.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Recebido do Relator, Senador Benedito de Lira, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 24 a 28.(Original anexado ao AVN nº 15, de 2013)
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Benedito de Lira, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 15/2013.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Designado Relator o Senador Benedito de Lira, em 29.04.2015. Anexado à fl. de nº 23.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
16/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Nilda Gondim, conforme Of. Pres.n. 341/2013/CMO, de 15.10.2013. Anexado a folha nº 22.
11/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 21, Ofício nº 797 (CN), de 10.10.2013, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, comunicando que recebeu o Aviso nº 18/2013-CN (nº 326/MF/2013, na origem), o relatório de Desempenho do Fundo Soberano, referente ao 2º trimetre de 2013.
10/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, no dia 9.10.2013, às 15h30min.
09/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A CMO.
03/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:55 hs.
03/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, o Aviso nº 326/2013, na origem, autuado como Aviso nº 18/2013-CN.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 3/10/2013
Até 08/10 prazo para publicação da matéria;
Até 23/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 30/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 06/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de outubro do corrente.
O Expediente será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 68984-68997
Avulso inicial da matéria
03/10/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
03/10/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:55