Requerimento n° 1173, de 2013

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com o art. 7º da Lei nº 9.478 de 1997, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação referentes aos investimentos públicos em educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1173/2013
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com o art. 7º da Lei nº 9.478 de 1997, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação referentes aos investimentos públicos em educação.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Á Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2014 Publicado no DSF Páginas 316
Anunciado o recebimento o Ofício nº 24, de 2014, do Ministro de Estado da Educação, de 14 de março de 2014, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 166
Leitura do Parecer nº 14, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 60-62
Leitura do Parecer nº 14, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
04/10/2013 Publicado no DSF Páginas 69074-69075
Leitura.
Á Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), INVESTIMENTO PUBLICO, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, (PIB).
26/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento o Ofício nº 24, de 2014, do Ministro de Estado da Educação, de 14 de março de 2014, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 316
17/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 345/2014-SF, de 17 de março de 2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 37).
Ao Plenário para conhecimento.
17/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 24/GM/MEC, de 14 de março de 2014, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 36).
14/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
17/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 204 de 17/02/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações. (fls. 12 a 17).
13/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:04 hs.
12/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 14, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 166
Publicado no DSF Páginas 60-62
P.S 14/2014
06/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
29/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 8).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
09/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
04/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 4 a 6).
Aguardando distribuição.
03/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
Á Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 69074-69075
Avulso inicial da matéria
03/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22