Requerimento n° 1184, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca do recente estudo publicado pela União Internacional de Telecomunicações -UIT, e divulgado em parceria com a ANATEL, que apontam o Brasil como país que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1184/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca do recente estudo publicado pela União Internacional de Telecomunicações -UIT, e divulgado em parceria com a ANATEL, que apontam o Brasil como país que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, pra decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 7 e 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1397/2013
- Data:
- 05/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1397, de 2013, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 94434-94435 | A Presidência comunica que recebeu o Ofício nº 108, de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia à Requerente. Ao Arquivo. |
06/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 91443 | Leitura do Parecer nº 1397, de 2013, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
06/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 91424-91425 | Leitura do Parecer nº 1397, de 2013, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
09/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 70175-70177 | Leitura. À Mesa, pra decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 08/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), ESTUDO, AMBITO INTERNACIONAL, BRASIL, TARIFAS, TELEFONE CELULAR, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONIA.
- 19/12/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 13/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que recebeu o Ofício nº 108, de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 94434-94435
- 12/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2748/2013-SF, de 12 de dezembro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 29).
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 108, de 11.12.2013, do Ministério das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.19 a 28)
- 12/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 09/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.635, de 09/12/13, ao Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações (fls. 10 a 18).
- 06/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09h05.
- 05/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1397, de 2013, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 91424-91425
- Publicado no DSF Páginas 91443
- P.S 1397/2013
- 28/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 7 e 8).
- Relatório Legislativo
- 09/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 09/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, pra decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 70175-70177
- Avulso inicial da matéria
- 08/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22