Requerimento n° 1183, de 2013

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca das fiscalizações e desenvolvimento das metas de universalização da telefonia fixa no Estado do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1183/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca das fiscalizações e desenvolvimento das metas de universalização da telefonia fixa no Estado do Amazonas.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94434-94435
A Presidência comunica que recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à Requerente.
Ao Arquivo.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91443
Leitura do Parecer nº 1396, de 2013, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91422-91423
Leitura do Parecer nº 1396, de 2013, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
09/10/2013 Publicado no DSF Páginas 70175
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
08/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, OBJETIVO, EXPANSÃO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE, TELEFONIA, (AM). CORRELAÇÃO, (FUST).
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que recebeu o Ofício nº 110, de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94434-94435
12/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2745/2013-SF, de 12 de dezembro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 34).
Ao Plenário para conhecimento.
12/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 110/2013/MC, de 11 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado das Comunicações Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 33).
12/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
09/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.634, de 09/12/13, ao Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações (fls. 08 a 14).
06/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09h05.
05/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1396, de 2013, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 91422-91423
Publicado no DSF Páginas 91443
P.S 1396/2013
28/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
14/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6).
Relatório Legislativo
09/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
08/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 70175
Avulso inicial da matéria
08/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22