Requerimento n° 1198, de 2013

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1198/2013
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
09/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96418
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 15.228, de 13 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
O Requerimento vai ao Arquivo.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81586-81589
Leitura do Parecer nº 1.278, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
10/10/2013 Publicado no DSF Páginas 70603-70604
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
09/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, TORTURA, MORTE, DITADURA, AUTORITARISMO, REGIME MILITAR. FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, REGISTRO, PRESO, CORRESPONDENCIA, DOCUMENTO, RELAÇÃO, SERVIDOR, OFICIAL DO EXERCITO, FORÇAS ARMADAS.
13/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 15.228, de 13 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 96418
17/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntadas cópias dos Ofícios nºs 2763/2013-SF, 2764/2013-SF e 2765/2013-SF, de 16 de dezembro de 2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminham informações aos requerentes (fls. 17 a 19).
Ao Plenário para conhecimento.
16/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 15.228-GM/Aspar-MD, de 13 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 e 16).
13/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 15.228-GM/Aspar-MD, de 13 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 e 16).
************* Retificado em 13/12/2013*************
Desconsiderar ação anterior.
13/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
14/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 2.409/13 de 14/11/13 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações. (fls. 9 a 14 ).
13/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:06 hs.
13/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.278, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 81586-81589
P.S 1278/2013
12/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 14ª Reunião, em 12.11.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
07/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 a 05).
Relatório Legislativo
15/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
09/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 70603-70604
Avulso inicial da matéria
09/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22