Requerimento n° 1191, de 2013
- Autoria
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de outubro de 2013, para participar da visita, in loco, relativa ao não cumprimento do acordo bilateral firmado entre o Brasil e a Venezuela, que estabelece zona-aedificandi na fronteira desses países, conforme indicação da Presidência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/10/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1191/2013
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 09/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de outubro de 2013, para participar da visita, in loco, relativa ao não cumprimento do acordo bilateral firmado entre o Brasil e a Venezuela, que estabelece zona-aedificandi na fronteira desses países, conforme indicação da Presidência.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e aprovado nesta oportunidade. Será cumprida a decisão do Plenário. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 97817 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 94, do Senador Osvaldo Sobrinho, referente ao Requerimento nº 1.191, de 2013, de missão, aditado pelo Requerimento nº 1.310, de 2013, por meio do qual relata participação, como representante do Senado, na visita, in loco, para verificar o cumprimento do acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, que estabelece a zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, nos dia 8 e 9 de novembro de 2013. O Ofício vai à publicação. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 09/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 80444 | Leitura do Requerimento nº 1.310, de 2013, de autoria do Senador Osvaldo Sobrinho, que solicita seja alterado o período para realização da referida missão, de 24 a 26 de outubro para 7 a 9 de novembro de 2013. A Presidência defere o presente requerimento, nos termos do art. 41 do Regimento Interno, tendo em vista a data marcada para o início dessa missão. À SGM. |
| 10/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 70619 | Lido e aprovado nesta oportunidade. Será cumprida a decisão do Plenário. À SGM. |
| 10/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 70533 | Lido e aprovado nesta oportunidade. Será cumprida a decisão do Plenário. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, EXTERIOR, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, OUTUBRO, ANO, 2013, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
| Matéria |
|---|
| RQS 1310/2013 |
- 13/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 94, do Senador Osvaldo Sobrinho, referente ao Requerimento nº 1.191, de 2013, de missão, aditado pelo Requerimento nº 1.310, de 2013, por meio do qual relata participação, como representante do Senado, na visita, in loco, para verificar o cumprimento do acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, que estabelece a zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, nos dia 8 e 9 de novembro de 2013.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 97817
- 18/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 11/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo. 207/2013-SGM, de 08 de novembro de 2013, da Secretária-Geral da Mesa, por meio do qual comunica ao Diretor-Geral do Senado Federal que o Requerimento nº 1.310, de 2013, do Senador Osvaldo Sobrinho, em aditamento a este requerimento, foi deferido na Sessão Plenária do dia 8 de novembro do corrente (nº SIGAD: 00100.026028/2013-71) (fls. 16 a 17).
- 08/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.310, de 2013, de autoria do Senador Osvaldo Sobrinho, que solicita seja alterado o período para realização da referida missão, de 24 a 26 de outubro para 7 a 9 de novembro de 2013.
A Presidência defere o presente requerimento, nos termos do art. 41 do Regimento Interno, tendo em vista a data marcada para o início dessa missão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 80444
- 08/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 10/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo. 156/2013-SGM, de 9 de outubro de 2013, da Secretária-Geral da Mesa, por meio do qual comunica ao Diretor-Geral do Senado Federal a aprovação do presente Requerimento (nº SIGAD:00100.017635/2013-41) (fl. 13).
- 09/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lido e aprovado nesta oportunidade.
Será cumprida a decisão do Plenário.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 70619
- Publicado no DSF Páginas 70533
- Avulso inicial da matéria
- 09/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:22