Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PLS 278/2011, que tramita em conjunto com o PLS 609/11, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 2. Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; 3. Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo - Andep; 4. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; 5. Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - IDEC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
14/11/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 31/05/2020 às 05:05

Identificação:
RMA 63/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
15/10/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PLS 278/2011, que tramita em conjunto com o PLS 609/11, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 2. Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; 3. Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo - Andep; 4. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; 5. Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - IDEC.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o requerimento.
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/11/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o requerimento. Aguardando a realização da audiência pública.
Identificação:
RMA 63/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
15/10/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PLS 278/2011, que tramita em conjunto com o PLS 609/11, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 2. Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; 3. Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo - Andep; 4. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; 5. Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - IDEC.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o requerimento.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, (ANAC), TRANSPORTE AEREO, AEROPORTO, AERONAVE, AVIAÇÃO CIVIL.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
01/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/11/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o requerimento.
Aguardando a realização da audiência pública.
Requerimento.
14/11/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/11/2013.
29/10/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a Matéria é adiada.
24/10/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/10/2013.
15/10/2013
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o requerimento.
RMA 63/2013