Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 44, de 2013

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, que seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 44/2013
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 41, de 2013-CRA, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 26 de setembro do corrente ano, que seja realizada audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar a situação dos Povos Indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, no Senado Federal.
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/10/2013
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA (Povos indígenas Cinta Larga de RO e MT)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 44/2013), em aditamento ao Requerimento(RRA) nº 41, de 2013-CRA, aprovado em 26/09/2013. A Audiência Púb... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/10/2013
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública (Povos indígenas Cinta Larga de RO e MT)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Extraordinária do dia 18/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 41, de 2013; Requerimento (RRA) nº 44, de 2013; e ao Requerimento (RRA) nº 47, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 26.09.2013,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, GRUPO INDIGENA, INDIO, REGIÃO, (MT), (RO), POLITICA INDIGENISTA.
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária do dia 18/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 41, de 2013; Requerimento (RRA) nº 44, de 2013; e ao Requerimento (RRA) nº 47, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 26.09.2013, 17.10.2013 e 18.10.2013, respectivamente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais, com a participação dos seguintes convidados: Srª Carolina Comandulli - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio – FUNAI (representante de: Srª Maria Augusta Boulitreau Assirati); Sr. Gilberto Carvalho - Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; Sr. Reginaldo Pereira da Trindade - Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia - MPF/RO; Sr. Marcelo Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Rondônia - CINTA LARGA; Sr. Paulo Ribeiro de Santana - Ouvidor do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (representante de: Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa); Sr. Paulo Roberto Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Mato Grosso; Sr. Bruno de Lima e Silva - Coordenador Regional Substituto da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Sr. Guilherme Rocha Göpfert – Procurador da República em Vilhena – Rondônia.
Anexo
17/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 44/2013), em aditamento ao Requerimento(RRA) nº 41, de 2013-CRA, aprovado em 26/09/2013.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30