Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 21, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 2596/2013 - TCU - Plenário, referente à acompanhamento de auditoria realizado com o objetivo de conhecer a estrutura de governança dos agentes envolvidos na gestão dos jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, bem como a carteira de projetos essenciais, responsabilidades e níveis de execução. (TC 012.890/2013-8)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 02:48
Identificação:
AMA 21/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/10/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 2596/2013 - TCU - Plenário, referente à acompanhamento de auditoria realizado com o objetivo de conhecer a estrutura de governança dos agentes envolvidos na gestão dos jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, bem como a carteira de projetos essenciais, responsabilidades e níveis de execução. (TC 012.890/2013-8)
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1246/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 18/03/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, AGENTE, OLIMPIADAS, 2016, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, DEFICIENCIA, EXECUÇÃO, PROJETO.
Observações:
AMA 00021 2013 (01246 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 012.890/2013-8; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO; ENTIDADES: MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR), SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO E COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RJ).
08/04/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
18/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 7ª Reunião Extraordinária de 18/03/2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento, pelo arquivamento da matéria e pelo envio de recomendações à Autoridade Pública Olímpica (APO).
Juntados o Parecer da CMA, a folha de assinaturas e o Of. nº 25/2014/CMA, que encaminha as recomendações do parecer . (fls. 32 a 39)
Juntado também o Aviso de Recebimento do Ofício nº 25/2014/CMA, que atesta o recebimento, pela Autoridade Pública Olímpica, das recomendações. (Fl. 40)
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
13/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/03/2014.
Relatório Legislativo
24/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório: 1) recomendando que a Autoridade Pública Olímpica - APO, além das informações relativas ao cumprimento do art. 6º da Leinº 12.396, apresente informações acerca do cumprimento das recomendações dirigidas à entidade pelo Tribunal de Contas da União no tocante à elaboração da Matriz de Responsabilidades dos Jogos, instrumento que possibilitará o conhecimento do cumprimento das ações programadas; 2) pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
30/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador CÍCERO LUCENA para relatar.
17/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 1246/2013) foi lido na 36ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 15/10/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
17/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00