Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 64, de 2013

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 74, de 2009 - CCJ, destinada a instruir o PLS nº 480, de 2007, também sejam ouvidos os seguintes convidados: Sra. Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; e Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-06-20 às 22:07

Identificação:
RQJ 64/2013
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
23/10/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 74, de 2009 - CCJ, destinada a instruir o PLS nº 480, de 2007, também sejam ouvidos os seguintes convidados: Sra. Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; e Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/10/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 23/10/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 64/2013, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues. A Comissão aprova o Requerimento nº 64/2013-CCJ.
Identificação:
RQJ 64/2013
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
23/10/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 74, de 2009 - CCJ, destinada a instruir o PLS nº 480, de 2007, também sejam ouvidos os seguintes convidados: Sra. Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; e Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PUBLICO, OCUPANTE, CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, MATRICULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MAXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS.
23/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 23/10/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 64/2013, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues.
A Comissão aprova o Requerimento nº 64/2013-CCJ.
Requerimento.