Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 93, de 2013
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, a realização de diligências externas da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, Procuradores Federais e Comissões Estaduais da Memória, Verdade e Justiça, com a finalidade de visitar, os seguintes locais onde funcionaram estruturas ligadas à repressão estatal durante a ditadura de 1964-1985.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 93/2013
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, a realização de diligências externas da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, Procuradores Federais e Comissões Estaduais da Memória, Verdade e Justiça, com a finalidade de visitar, os seguintes locais onde funcionaram estruturas ligadas à repressão estatal durante a ditadura de 1964-1985.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 93, de 2013-CDH, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, VERDADE, JUSTIÇA, INVESTIGAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DITADURA, REUNIÃO, COMISSÃO NACIONAL, VERDADE, COMISSÃO PARLAMENTAR, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, DITADURA, REGIME MILITAR, AUTORITARISMO, REPRESSÃO, VISITA, PRESIDIO, MUNICIPIO, JUIZ DE FORA, (MG), BASE AEREA, RIO DE JANEIRO, (RJ), DELEGACIA, POLICIA CIVIL, SÃO PAULO, (SP), (DPF), RECIFE, (PE), POLICIA, EXERCITO, PORTO ALEGRE, (RS), BATALHÃO, INFANTARIA, BELO HORIZONTE, (MG).
- 19/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Atendido.
Encerrada a tramitação.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 93, de 2013-CDH, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:17