Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 96, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/10/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RDH 96/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 96, de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, SEGURANÇA DO TRABALHO, SAUDE, MEDICINA DO TRABALHO, TRABALHADOR, MATERIA TRABALHISTA.
- 23/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 96, de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:20