Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 98, de 2013
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 98/2013
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Descrição/Ementa
- requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 98, de 2013-CDH, de autoria das Senadores Lídice da Mata e Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/11/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, NECESSIDADE, MARCO REGULATORIO, GRUPO ETNICO, POVO, COMUNIDADE, CULTURA.
- 05/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 23/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 98, de 2013-CDH, de autoria das Senadores Lídice da Mata e Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:21