Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 98, de 2013

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 98/2013
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
23/10/2013
Descrição/Ementa
requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/10/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 98, de 2013-CDH, de autoria das Senadores Lídice da Mata e Ana Rita. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
05/11/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, NECESSIDADE, MARCO REGULATORIO, GRUPO ETNICO, POVO, COMUNIDADE, CULTURA.
05/11/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
23/10/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 98, de 2013-CDH, de autoria das Senadores Lídice da Mata e Ana Rita.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:21