Requerimento n° 1241, de 2013
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado ao racionamento de energia elétrica que ameaça oito municípios da região oeste do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/01/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1241/2013
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 23/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado ao racionamento de energia elétrica que ameaça oito municípios da região oeste do Pará.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls.5 e 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1403/2013
- Data:
- 05/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1403, de 2013, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo defe... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 192-193 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 6 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
06/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 91443 | Leitura do Parecer nº 1403, de 2013, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
06/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 91437-91438 | Leitura do Parecer nº 1403, de 2013, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
24/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 75291-75292 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), OPERADOR, SISTEMA ELETRICO, POSSIBILIDADE, RACIONAMENTO, ENERGIA ELETRICA, MUNICIPIOS, REGIÃO, (PA).
- 12/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 6 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 192-193
- 04/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 92/2014 - SF, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 33).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/02/2014*************
Juntada cópia do Of. 92/2014 - SF, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/01/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 002/2014/GM-MME, de 06 de janeiro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 20).
- 07/01/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 09/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 2638, de 09/12/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fls. 8 a 14).
- 06/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09h05.
- 05/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1403, de 2013, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 91443
- Publicado no DSF Páginas 91437-91438
- P.S 1403/2013
- 28/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls.5 e 6).
- Relatório Legislativo
- 31/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 23/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 75291-75292
- Avulso inicial da matéria
- 23/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:24