Requerimento n° 1241, de 2013

Autoria
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado ao racionamento de energia elétrica que ameaça oito municípios da região oeste do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/01/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 16:52
Identificação:
RQS 1241/2013
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
23/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado ao racionamento de energia elétrica que ameaça oito municípios da região oeste do Pará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2014 Publicado no DSF Páginas 192-193
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 6 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91443
Leitura do Parecer nº 1403, de 2013, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91437-91438
Leitura do Parecer nº 1403, de 2013, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
24/10/2013 Publicado no DSF Páginas 75291-75292
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
23/10/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), OPERADOR, SISTEMA ELETRICO, POSSIBILIDADE, RACIONAMENTO, ENERGIA ELETRICA, MUNICIPIOS, REGIÃO, (PA).
12/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 6 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 192-193
04/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 92/2014 - SF, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 33).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/02/2014*************
Juntada cópia do Of. 92/2014 - SF, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
08/01/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 002/2014/GM-MME, de 06 de janeiro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 20).
07/01/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
09/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2638, de 09/12/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fls. 8 a 14).
06/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09h05.
05/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1403, de 2013, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 91443
Publicado no DSF Páginas 91437-91438
P.S 1403/2013
28/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
14/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls.5 e 6).
Relatório Legislativo
31/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
23/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 75291-75292
Avulso inicial da matéria
23/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:24