Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 65, de 2013
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 56, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 65/2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 56, de 2013, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/10/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o requerimento para incluir no rol de convidados da audiência pública do RMA nº 56, de 2013, o Sr. Synésio Batista da Costa, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DENUNCIA, IMPRENSA, PRODUTO ALIMENTICIO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTO HUMANO, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, NUTRIMENTO, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA.
- 08/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o requerimento para incluir no rol de convidados da audiência pública do RMA nº 56, de 2013, o Sr. Synésio Batista da Costa, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais.
- Requerimento.
- 14/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/11/2013.
- 29/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:52