Requerimento n° 1266, de 2013
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento das atividades da Casa para compor Missão destinada a verificar, in loco, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, no período de 7 a 9 de novembro de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1266/2013
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 30/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento das atividades da Casa para compor Missão destinada a verificar, in loco, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, no período de 7 a 9 de novembro de 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do requerimento Aprovado. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 97818 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 86, da Senadora Angela Portela, referente ao Requerimento nº 1.266, de 2013, de missão, por meio do qual relata participação em missão oficial para verificar o cumprimento de Acordo entre Brasil e a Venezuela, na fronteira Brasil/Venezuela, nos dias 8 e 9 de novembro de 2013. O Ofício vai à publicação. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 31/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 77334 | Leitura do requerimento Aprovado. À SGM. |
| 31/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 77164-77165 | Leitura do requerimento Aprovado. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, VIAGEM, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, NOVEMBRO, ANO, 2013, DILIGENCIA, VISITA, COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA, INSPEÇÃO, VISTORIA, ACOMPANHAMENTO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, FRONTEIRA.
- 13/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 86, da Senadora Angela Portela, referente ao Requerimento nº 1.266, de 2013, de missão, por meio do qual relata participação em missão oficial para verificar o cumprimento de Acordo entre Brasil e a Venezuela, na fronteira Brasil/Venezuela, nos dias 8 e 9 de novembro de 2013.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 97818
- 18/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 31/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo. 187/2013-SGM, de 30 de outubro de 2013, da Secretária-Geral da Mesa, por meio do qual comunica ao Diretor-Geral do Senado Federal a aprovação do presente Requerimento (nº SIGAD: 00100.022907/2013-24) (fl. 11).
- 30/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do requerimento
Aprovado.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 77334
- Publicado no DSF Páginas 77164-77165
- Avulso inicial da matéria
- 30/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:24