Requerimento n° 1266, de 2013

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Missão (em representação do Senado Federal)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento das atividades da Casa para compor Missão destinada a verificar, in loco, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, no período de 7 a 9 de novembro de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
30/10/2013 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1266/2013
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
30/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento das atividades da Casa para compor Missão destinada a verificar, in loco, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, no período de 7 a 9 de novembro de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do requerimento Aprovado. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 97818
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 86, da Senadora Angela Portela, referente ao Requerimento nº 1.266, de 2013, de missão, por meio do qual relata participação em missão oficial para verificar o cumprimento de Acordo entre Brasil e a Venezuela, na fronteira Brasil/Venezuela, nos dias 8 e 9 de novembro de 2013.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao Arquivo.
31/10/2013 Publicado no DSF Páginas 77334
Leitura do requerimento
Aprovado.
À SGM.
31/10/2013 Publicado no DSF Páginas 77164-77165
Leitura do requerimento
Aprovado.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, VIAGEM, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, NOVEMBRO, ANO, 2013, DILIGENCIA, VISITA, COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA, INSPEÇÃO, VISTORIA, ACOMPANHAMENTO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, FRONTEIRA.
13/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 86, da Senadora Angela Portela, referente ao Requerimento nº 1.266, de 2013, de missão, por meio do qual relata participação em missão oficial para verificar o cumprimento de Acordo entre Brasil e a Venezuela, na fronteira Brasil/Venezuela, nos dias 8 e 9 de novembro de 2013.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 97818
18/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
31/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Memo. 187/2013-SGM, de 30 de outubro de 2013, da Secretária-Geral da Mesa, por meio do qual comunica ao Diretor-Geral do Senado Federal a aprovação do presente Requerimento (nº SIGAD: 00100.022907/2013-24) (fl. 11).
30/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do requerimento
Aprovado.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 77334
Publicado no DSF Páginas 77164-77165
Avulso inicial da matéria
30/10/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:24