Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2013
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca - CIPOSECA, para tratar das recentes medidas legislativas de renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste, com os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira e Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Vicente Andreu Guilho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 52/2013
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 31/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca - CIPOSECA, para tratar das recentes medidas legislativas de renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste, com os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira e Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Vicente Andreu Guilho.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, ASSUNTO, OBRAS, PREPARAÇÃO, SECA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, DEBITOS, PRODUTOR RURAL, REGIÃO NORDESTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- 06/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- 04/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura em reunião da Comissão realizada nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:39