Projeto de Resolução do Senado n° 78, de 2013

Autoria
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.

Explicação da Ementa:
Institui o Painel Permanente de Poesia no Senado Federal, com o fim de realizar exposições periódicas da produção poética em língua portuguesa, tanto de autores consagrados como de membros e servidores do Senado, e também do público em geral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 78/2013
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Declaração de Voto
Data:
10/03/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 12/14). | Veja a tramitação
Identificação:
Declaração de Voto
Data:
26/03/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
Declaração de Voto
Data:
26/03/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 270
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal.
14/04/2015 Publicado no DSF Páginas 14
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 226
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e
- nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 136-142
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e
- nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
06/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79227-79228
Leitura
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/11/2013
Despachos:
05/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
09/07/2015 (Fala da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 04/11/2014 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/04/2015 - 10/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, RESOLUÇÃO, SENADO, ARTES, ATIVIDADE ARTISTICA, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, CRIAÇÃO, EVENTO, CARATER PERMANENTE, LITERATURA, POETA, DIVULGAÇÃO, OBRA LITERARIA, AUTOR, BRASILEIROS. COMPETENCIA, PRIMEIRO SECRETARIO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, DESIGNAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR, DEFINIÇÃO, LOCAL, EXPOSIÇÃO.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
10/07/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 270
09/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14
13/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
01/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/04/2015 a 10/04/2015.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e
- nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa.
Publicado no DSF Páginas 136-142
Publicado no DSF Páginas 226
P.S 45/2015
P.S 44/2015
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário.
Declaração de Voto
Declaração de Voto
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26.03.2015, aprovou Relatório do Senador Vicentinho Alves, que passa a constituir parecer da Comissão.
10/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 12/14).
Declaração de Voto
10/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação (fl. 09 a 11).
Matéria redistribuída ao Senador Vicentinho Alves em virtude de mudança de composição da Mesa.
11/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
06/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
06/11/2014
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Recebido na SGM nessa data.
05/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão Diretora, para as devidas providências.
04/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Ana Rita.
Parecer
30/10/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/11/2014.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
13/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Rita, para relatar.
05/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 5/11/13.
Aguadando Distribuição.
05/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 79227-79228
Avulso inicial da matéria
05/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:05