Projeto de Resolução do Senado n° 78, de 2013
Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Natureza: Funcionamento do Senado Federal
Ementa: Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.
Explicação da Ementa: Institui o Painel Permanente de Poesia no Senado Federal, com o fim de realizar exposições periódicas da produção poética em língua portuguesa, tanto de autores consagrados como de membros e servidores do Senado, e também do público em geral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 78/2013
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 05/11/2013
- Descrição/Ementa
- Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/07/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/11/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 45/2015
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e - nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação. A Mesa do Senado Federal, em su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 44/2015
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e - nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação. A Mesa do Senado Federal, em su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Declaração de Voto
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 12/14). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Declaração de Voto
- Data:
- 26/03/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Declaração de Voto
- Data:
- 26/03/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 270 | A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal. |
| 14/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 14 | Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente. |
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 226 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e - nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 136-142 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e - nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação. A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 06/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 79227-79228 | Leitura Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/2013
- Despachos:
- 05/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/07/2015 (Fala da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 04/11/2014 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/04/2015 - 10/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, RESOLUÇÃO, SENADO, ARTES, ATIVIDADE ARTISTICA, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, CRIAÇÃO, EVENTO, CARATER PERMANENTE, LITERATURA, POETA, DIVULGAÇÃO, OBRA LITERARIA, AUTOR, BRASILEIROS. COMPETENCIA, PRIMEIRO SECRETARIO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, DESIGNAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR, DEFINIÇÃO, LOCAL, EXPOSIÇÃO.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 10/07/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que tendo em vista a promulgação da Resolução nº 8, de 2015, que institui a comenda mérito esportivo e dá outras providências, a presente matéria vai à Comissão Diretora, para reexame, a fim de que sejam uniformizados todos os procedimentos para instituição de comendas, prêmios e outros no âmbito do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 270
- 09/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia Oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14
- 13/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/04/2015 a 10/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 44, de 2015-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável; e
- nº 45, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação.
A Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, decidiu favoravelmente à matéria.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante à Mesa. - Publicado no DSF Páginas 136-142
- Publicado no DSF Páginas 226
- P.S 45/2015
- P.S 44/2015
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário. - Declaração de Voto
- Declaração de Voto
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26.03.2015, aprovou Relatório do Senador Vicentinho Alves, que passa a constituir parecer da Comissão.
- 10/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 12/14).
- Declaração de Voto
- 10/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação (fl. 09 a 11).
Matéria redistribuída ao Senador Vicentinho Alves em virtude de mudança de composição da Mesa.
- 11/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 06/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/11/2014
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Recebido na SGM nessa data.
- 05/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão Diretora, para as devidas providências.
- 04/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Parecer
- 30/10/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/11/2014.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/07/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 13/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Rita, para relatar.
- 05/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 5/11/13.
Aguadando Distribuição.
- 05/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 79227-79228
- Avulso inicial da matéria
- 05/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:05
