Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 40, de 2013
- Autoria
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento RCT no 39/2013, aprovado em 5 de novembro, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da destinação da faixa de 700 MHz, no Brasil, atualmente ocupada pela TV Aberta, para serviços de banda larga móvel - 4G, com emissão de convite ao senhor ANDRÉ FELIPE SEIXAS TRINDADE, Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/11/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 40/2013
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/11/2013
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento RCT no 39/2013, aprovado em 5 de novembro, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da destinação da faixa de 700 MHz, no Brasil, atualmente ocupada pela TV Aberta, para serviços de banda larga móvel - 4G, com emissão de convite ao senhor ANDRÉ FELIPE SEIXAS TRINDADE, Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 40 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Eduardo Lopes, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/11/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONCESSÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELECOMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, (INTERNET), TELEFONE CELULAR, BANDA LARGA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
- 19/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores:Jarbas José Valente, Presidente Substituto do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Patrícia Ávila, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - MiniCom; Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação rasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Olímpio José Franco, Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET; André Felipe Seixas Trindade, Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Fernando Ferreira, Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA e Antonino dos Santos Guerra, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB e
Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.
- 06/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 06/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 40 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Eduardo Lopes, estando pronto para ser incluído em pauta.
- RCT 40/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:24