Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 41, de 2013

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/11/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 01:44

Identificação:
RCT 41/2013
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
06/11/2013
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 41 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
06/11/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Lobão Filho e Valdir Raupp. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONCESSÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELECOMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, (INTERNET), TELEFONE CELULAR, BANDA LARGA.
19/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores:Jarbas José Valente, Presidente Substituto do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Patrícia Ávila, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - MiniCom; Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação rasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Olímpio José Franco, Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET; André Felipe Seixas Trindade, Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Fernando Ferreira, Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA e Antonino dos Santos Guerra, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB e
Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.
06/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Lobão Filho e Valdir Raupp.
Requerimento.
06/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 41 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, estando pronto para ser incluído em pauta.
RCT 41/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26