Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 41, de 2013
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/11/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 41/2013
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 41 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/11/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Lobão Filho e Valdir Raupp. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONCESSÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELECOMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, (INTERNET), TELEFONE CELULAR, BANDA LARGA.
- 19/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores:Jarbas José Valente, Presidente Substituto do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Patrícia Ávila, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - MiniCom; Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação rasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Olímpio José Franco, Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET; André Felipe Seixas Trindade, Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Fernando Ferreira, Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA e Antonino dos Santos Guerra, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB e
Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.
- 06/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Lobão Filho e Valdir Raupp.
- Requerimento.
- 06/11/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 41 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, estando pronto para ser incluído em pauta.
- RCT 41/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26