Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2013
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 – que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/11/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 53/2013
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 – que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/11/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), SITUAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, OBRA DE ENGENHARIA, OBRA PUBLICA, RECUPERAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM).
- 08/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/11/2013.
- 06/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura do requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40