Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 52, de 2013
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Excelentíssima Senhora Gleisi Helena Hoffmann, com o objetivo de conhecer o histórico da ocupação territorial nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, solicita a disponibilização do resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras rurais feita pela Embrapa, nas regiões de discussão pela demarcação de Terras Indígenas, que foi realizado utilizando técnicas de interpretação de imagens de satélites anteriores ao ano de 1988, cartografia digital e demais informações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 52/2013
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 07/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Excelentíssima Senhora Gleisi Helena Hoffmann, com o objetivo de conhecer o histórico da ocupação territorial nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, solicita a disponibilização do resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras rurais feita pela Embrapa, nas regiões de discussão pela demarcação de Terras Indígenas, que foi realizado utilizando técnicas de interpretação de imagens de satélites anteriores ao ano de 1988, cartografia digital e demais informações.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/11/2013
- Descrição/Ementa
- Req. de Informações à Min. Chefe Casa Civil, Gleisi Hoffmann (terras indígenas)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informação nº 52, de 2013-CRA (RRA nº 52/2013), à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - PR. O Requerimento será encaminh... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, RESULTADO, ESTUDO, ANALISE, OCUPAÇÃO, TERRAS, (EMBRAPA), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDIO, (RS), (SC), (MTS).
- 07/11/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informação nº 52, de 2013-CRA (RRA nº 52/2013), à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - PR.
O Requerimento será encaminhado à Secretaria Geral da Mesa - SGM para as providências cabíveis. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:39