Mensagem (SF) n° 97, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/12/2013 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-04 às 20:16
Identificação:
MSF 97/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
08/11/2013
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu da Senhora Presidente da República a presente mensagem. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/12/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela recomendação de apresentação de informações adicionais referentes ao indicado a ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Anexado às fls.... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/12/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova a inclusão extra pauta da presente proposição. É lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383, II, b), do Regimento Interno do Senado Federal, alterado pela Re... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/12/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezessete (17) votos favoráveis, com um (1) voto contrário, em escrutínio secreto, o parecer desta Comissão sobre a Mensagem (SF) nº 97, de 2013, da Presidência da República, indicando o Sen... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1551/2013
Data:
17/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1551, de 2013-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 1551, de 2013-CE, com o ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/12/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 1.551, de 2013.

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Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96990-96993
Leitura do Parecer nº 1551, de 2013-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1551, de 2013-CE, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 6 ; Total: 54 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96936-96943
Leitura do Parecer nº 1551, de 2013-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1551, de 2013-CE, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 6 ; Total: 54 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
12/11/2013 Publicado no DSF Páginas 80780-80794
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu da Senhora Presidente da República a presente mensagem.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data Descrição Resultado Detalhes
17/12/2013 Votação da Mensagem nº 97, de 2013, para a escolha do Senhor Roberto Gonçalves de Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 494/2013
Data de Leitura:
11/11/2013
Despacho:
11/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 17/12/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANCINE).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 06; Abst:00; Total: 54.)
Matéria
RCE 76/2013
02/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 13 (Seção II), de 20/01/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Roberto Gonçalves de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
18/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2.787 de 17/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 269/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Roberto Gonçalves de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, na vaga do Senhor Glauber Piva Gonçalves (fls. 45 a 46).
17/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h45.
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1551, de 2013-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1551, de 2013-CE, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 6 ; Total: 54 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 96990-96993
Publicado no DSF Páginas 96936-96943
P.S 1551/2013
Votações nominais:
17/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h40.
Aguardando leitura de parecer da CE.
17/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para devidas providências.
17/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezessete (17) votos favoráveis, com um (1) voto contrário, em escrutínio secreto, o parecer desta Comissão sobre a Mensagem (SF) nº 97, de 2013, da Presidência da República, indicando o Senhor Roberto Gonçalves de Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro, por ultrapassada a propocionalidade partidaria do bloco ao qual pertence.
Anexado às fls. 33 a 40, parecer de autoria do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Anexado à fl. 41, Requerimento de Urgência, de autoria do Senhor Senador Inácio Arruda, aprovado no dia de hoje.
Parecer
16/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/12/2013.
10/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova a inclusão extra pauta da presente proposição.
É lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383, II, b), do Regimento Interno do Senado Federal, alterado pela Resolução nº 41, de 2013.
Anexado às fls. 27 a 32, primeiro relatório oferecido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Relatório Legislativo
10/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
05/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fl. 22 a 26, Ofício nº 66/2013/ANCINE/GDP, de autoria do Senhor Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - Ancine, que encaminha documentos em complementação às informações apresentadas.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para análise dos documentos anexados.
03/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela recomendação de apresentação de informações adicionais referentes ao indicado a ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine.
Anexado às fls. 21, cópia do Ofício nº 206/2013/CE, de autoria da Excelentíssima Senhora Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Senadora Ana Amélia, solicitando informações ao Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – Ancine, Senhor Manoel Rangel.
Relatório Legislativo
13/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
12/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/11/2013.
Aguardando distribuição.
11/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu da Senhora Presidente da República a presente mensagem.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 80780-80794
Avulso inicial da matéria
08/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:20