Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 61, de 2013
- Autoria
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 61/2013
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/11/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DENUNCIA, IMPRENSA, PRODUTO ALIMENTICIO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTO HUMANO, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, NUTRIMENTO, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:48