Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 61, de 2013
Autoria: Senador Wellington Dias (PT/PI), e outros Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RAS 61/2013
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com o objetivo de colaborar com o debate sobre o consumo de Suplementos Alimentares no Brasil, seja incluído, na lista de debatedores que comporão a Mesa de discussão da Audiência Pública que debaterá as denúncias sobre a produção de alimentos suplementares no País, que será realizada por esta Comissão no dia 12 de novembro próximo, o nome do Dr. Fernando Aith – Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo e Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. O objetivo é que esse especialista em Direito Sanitário possa falar sobre a importância de regulamentação do setor.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/11/2013
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DENUNCIA, IMPRENSA, PRODUTO ALIMENTICIO, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTO HUMANO, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, NUTRIMENTO, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA.