Requerimento n° 1319, de 2013

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás Amazonas Energia, acerca dos investimentos na rede de produção, fornecimento e distribuição de energia elétrica na capital e demais cidades do estado do Amazonas, com base no documento que anexa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 1319/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/11/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás Amazonas Energia, acerca dos investimentos na rede de produção, fornecimento e distribuição de energia elétrica na capital e demais cidades do estado do Amazonas, com base no documento que anexa.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2014 Publicado no DSF Páginas 135-136
Anunciado o recebimento de Aviso nº 63, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
A matéria vai ao Arquivo.
22/03/2014 Republicado no DSF Páginas 52-53
Leitura do Parecer nº 25, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
20/03/2014 Publicado no DSF Páginas 123
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 55, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, a requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 166
Leitura do Parecer nº 25, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 105-106
Leitura do Parecer nº 25, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
13/11/2013 Publicado no DSF Páginas 80959-80963
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ASSUNTO, MOTIVO, (ELETROBRAS), (AM), INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSMISSÃO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, OBRAS, ENTREGA, CONCLUSÃO, PRAZO, ATRASO.
01/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
25/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Aviso nº 63, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 135-136
24/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 382/2014-SF, de 24/03/2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 42).
Ao Plenário para conhecimento.
20/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 63/2014/GM-MME, de 19 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 41).
19/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 55, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, a requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 123
19/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 359/2014-SF, de 19.03.2014, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
18/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 55/2014/GM-MME, de 14 de março de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 21).
18/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 213 de 17/02/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia solicitando informações (fls. 12 a 20).
13/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:04 hs.
12/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 25, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
Republicado no DSF Páginas 52-53
Publicado no DSF Páginas 166
Publicado no DSF Páginas 105-106
P.S 25/2013
06/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
16/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 07 e 08).
Relatório Legislativo
13/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
13/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 80959-80963
Avulso inicial da matéria
12/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26