Aviso n° 90, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2969/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como cópia das informações indicadas no item 136 da instrução da unidade técnica, reproduzido no relatório, relativas ao Plano de Fiscalização de Obras de 2013, atualizadas até a Sessão Plenária de 30 de outubro de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
30/10/2014 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-10-03 às 17:47

Identificação:
AVS 90/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/11/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2969/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como cópia das informações indicadas no item 136 da instrução da unidade técnica, reproduzido no relatório, relativas ao Plano de Fiscalização de Obras de 2013, atualizadas até a Sessão Plenária de 30 de outubro de 2013.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
13/11/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 742, de 2014 - CMA, Relator Senador Anibal Diniz, que conclui pelo conhecimento do conteúdo do presente Aviso, e encaminhe o processado ao arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 104-109
Encaminhado à publicação o Parecer nº 742, de 2014 - CMA, Relator Senador Anibal Diniz, que conclui pelo conhecimento do conteúdo do presente Aviso, e encaminhe o processado ao arquivo.
15/11/2013 Publicado no DSF Páginas 82160
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 90, de 2013 (nº 1.442/2013, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.969, de 2013, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, bem como cópia das informações indicadas no item 136 da instrução da unidade técnica relativas ao Plano de Fiscalização de Obras de 2013 (TC 041.274/2012-1).
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1442/2013
Data de Leitura:
14/11/2013
Despacho:
14/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 03/02/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 28/10/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PLANO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, OBRA PUBLICA, ANO, 2013.
Observações:
AVS 00090 2013 (01442 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 041.274/2012-1; ASSUNTO: GRUPO: I – CLASSE DE ASSUNTO: VII - ADMINISTRATIVO; UNIDADE TÉCNICA: SECOBEDIF).
03/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
31/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 742, de 2014 - CMA, Relator Senador Anibal Diniz, que conclui pelo conhecimento do conteúdo do presente Aviso, e encaminhe o processado ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 276
Publicado no DSF Páginas 104-109
P.S 742/2014
29/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
29/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h27min.
28/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls. 79 a 84)
À SSCLSF.
Parecer
23/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/10/2014.
05/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/08/2014.
15/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
10/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
01/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
25/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
10/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
05/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/06/2014.
03/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
29/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/06/2014.
13/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao candelamento da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
08/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/05/2014.
06/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/05/2014.
Relatório Legislativo
23/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Anibal Diniz, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
12/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ para relatar.
12/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador SÉRGIO SOUZA, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
11/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
20/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Aviso TCU nº 1445/2013, que veicula o mesmo Acórdão constante deste AVS (e, portanto, as mesmas informações), foi lido na 43ª reunião extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 19/11/2013. Conforme determinação do Vice-Presidente da CMA, no exercício da Presidência, a matéria será distribuída para a relatoria.
18/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data. A matéria aguarda leitura.
14/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 90, de 2013 (nº 1.442/2013, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.969, de 2013, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, bem como cópia das informações indicadas no item 136 da instrução da unidade técnica relativas ao Plano de Fiscalização de Obras de 2013 (TC 041.274/2012-1).
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 82160
13/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
13/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 77 (setenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14