Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 66, de 2013
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a regulamentação de profissões, com a presença dos seguintes convidados: - Senhor Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST; - Um representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; e - Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 66/2013
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a regulamentação de profissões, com a presença dos seguintes convidados: - Senhor Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST; - Um representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; e - Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/11/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53