Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 66, de 2013

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a regulamentação de profissões, com a presença dos seguintes convidados: - Senhor Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST; - Um representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; e - Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 20:13

Identificação:
RAS 66/2013
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
13/11/2013
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a regulamentação de profissões, com a presença dos seguintes convidados: - Senhor Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST; - Um representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; e - Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/11/2013
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:53