Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 63, de 2013
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS 62/2013 que trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica e financeira da empresa". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RAS 63/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS 62/2013 que trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica e financeira da empresa". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/11/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT), CRIAÇÃO, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO MAXIMO, PRORROGAÇÃO, CONVENÇÃO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, AQUIESCENCIA, EMPREGADO, TRABALHADOR, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, QUALIFICAÇÃO, REDUÇÃO, DEMANDA, PRODUTO, SERVIÇO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:50