Requerimento n° 1324, de 2013

Autoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça a respeito da relação de processos administrativos da FUNAI, que objetivam a revisão de limites e/ou ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 09:13
Identificação:
RQS 1324/2013
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
13/11/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça a respeito da relação de processos administrativos da FUNAI, que objetivam a revisão de limites e/ou ampliação de terras indígenas já demarcadas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2014 Publicado no DSF Páginas 317
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 248, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimentos vai ao arquivo.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 166
Leitura do Parecer nº 28, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 111-112
Leitura do Parecer nº 28, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81527-81532
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), ASSUNTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, (FUNAI), REVISÃO, AMPLIAÇÃO, LIMMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDIO.
Matéria
RRA 53/2013
26/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 248, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimentos vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 317
17/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.343/2014-SF, de 17 de março de 2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão Requerente (fl. 28).
Ao Plenário para conhecimento.
13/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 248 - MJ, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 27).
13/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 216 de 17/02/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 11 a 18).
13/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:04 hs.
12/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 28, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 166
Publicado no DSF Páginas 111-112
P.S 28/2014
06/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
12/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 7).
Relatório Legislativo
18/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
14/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 81527-81532
Avulso inicial da matéria
13/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26