Requerimento n° 1328, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca dos recursos do Fundo CT-Amazônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1328/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca dos recursos do Fundo CT-Amazônia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 a 04). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 29/2014
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 29, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, delib... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 316 | Anunciado o recebimento o Ofício nº 14, de 2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 13 de março de 2014, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. Ao Arquivo. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 166 | Leitura do Parecer nº 29, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 113-114 | Leitura do Parecer nº 29, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 14/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81533-81534 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), ASSUNTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO AMAZONICA, REPASSE, FISCALIZAÇÃO, PROJETO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, INFORMATICA.
- 26/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento o Ofício nº 14, de 2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 13 de março de 2014, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 316
- 17/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 339/2014-SF, de 17/03/2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 78).
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 14/GM-MDIC, de 13 de março de 2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 77).
- 14/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 217 de 17/02/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações
(fls. 08 a 12).
- 13/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 29, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 166
- Publicado no DSF Páginas 113-114
- P.S 29/2014
- 06/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 04/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 03 a 04).
- Relatório Legislativo
- 18/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
- 14/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 81533-81534
- Avulso inicial da matéria
- 13/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26