Requerimento n° 1330, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado como os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o pagamento das aposentadorias e pensões devidas aos considerados "soldados da borracha".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 04/02/2014 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1330/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado como os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o pagamento das aposentadorias e pensões devidas aos considerados "soldados da borracha".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento. (fls. 14 e 15) Se aprovado o Requerimento, estará interrompida a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61 de 2013, nos termos do art. 216, IV, do R... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 69 | Lido e deferido o Requerimento nº 8, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a retirada do presente requerimento. Ao Arquivo. |
| 14/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81534-81535 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPAS), ASSUNTO, PREVIDENCIA SOCIAL, PAGAMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO VITALICIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SERINGUEIRO, SOLDADOS DA BORRACHA, REGIÃO AMAZONICA, QUANTIDADE, NUMERO, IDADE, DEPENDENTE, PLANEJAMENTO, PREVISÃO, DESPESA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL.
- Observações:
- CORRELAÇÃO PEC DOS SERINGUEIROS / SOLDADOS DA BORRACHA
| Matéria |
|---|
| RQS 8/2014 |
- 06/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 8, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a retirada do presente requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 69
- 04/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 04/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento. (fls. 14 e 15)
Se aprovado o Requerimento, estará interrompida a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61 de 2013, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal - Relatório Legislativo
- 14/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
Juntadas cópias do avulso da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013, e da tramitação da referida Proposta (fls. 03 a 13).
- 14/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir a Proposta de Emenda Constitucional nº 61, de 2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação da PEC 61, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM - Publicado no DSF Páginas 81534-81535
- Avulso inicial da matéria
- 13/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26