Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/01/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/12/2013 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/12/2018 às 08:47

Identificação:
MSF 102/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
14/11/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
20/11/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
05/12/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 29 a 36. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
11/12/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 102, de 2013.
Identificação:
MSF 102/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
14/11/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
20/11/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
05/12/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 29 a 36. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2013 Publicado no DSF Páginas 93613-93615
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1487, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 7, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
15/11/2013 Publicado no DSF Páginas 82258-82284
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 500/2013
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/11/2013
Despacho:
14/11/2013 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 28/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
11/12/2013 - Votação da Mensagem nº 102, de 2013 que aprova o Sr. Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/12/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 7; Abst.: 0; Total: 56.)
13/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/01/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
12/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 2.717 de 11/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 254/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba (fls. 38 a 39).
12/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:26 hs.
11/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1487, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 7, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 93613-93615
Votações nominais:
11/12/2013 Votação da Mensagem nº 102, de 2013 que aprova o Sr. Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
05/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h30.
Aguardando deliberação do Plenário.
05/12/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 29 a 36.
À SCLSF.
Parecer
03/12/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/12/2013.
28/11/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Eduardo Suplicy, é lido o Relatório e concedida vista coletiva nos termos da Resolução nº 41, de 2013-SF.
26/11/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2013.
20/11/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
18/11/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente.
18/11/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 82258-82284
Avulso inicial da matéria
14/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
14/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 ( vinte e oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.