Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2013

Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.

Explicação da Ementa:
Permite a importação de material biológico de origem humana (células, órgãos, sangue, linfa, cadáveres, secreções e excreções) para fins de ensino e pesquisa, respeitados os preceitos éticos, científicos e legais vigentes no Brasil e nos países de procedência. Estabelece que a importação do referido material fora dos padrões estabelecidos pela lei resultante deste projeto configura infração à legislação sanitária federal, nos termos da Lei nº 6.437/77.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 484/2013
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
19/11/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/01/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 21 a 25)
Identificação:
Parecer
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, com as emendas nºs 1 e 2-CAS. (fls. 21 a 26)
Identificação:
EMENDA 1 / CAS / CE - PLS 484/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, com as emendas nºs 1 e 2-CAS. (fls. 21 a 26)
Identificação:
EMENDA 2 / CAS / CE - PLS 484/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, com as emendas nºs 1 e 2-CAS. (fls. 21 a 26)
Identificação:
Anexo
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, com as emendas nºs 1 e 2-CAS. (fls. 21 a 26)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h05 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 62/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS-CE e 2-CAS-CE.
Identificação:
Texto inicial - PLS 484/2013
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
19/11/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/01/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 21 a 25)
Identificação:
Parecer
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, com as emendas nºs 1 e 2-CAS. (fls. 21 a 26)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h05 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
Identificação:
P.S 62/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS-CE e 2-CAS-CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2018 Publicado no DSF Páginas 873-881 - DSF nº 153
Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS-CE e 2-CAS-CE.
26/02/2014 Publicado no DSF Páginas 45
Aprovado o Requerimento nº 1.474, de 2013.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
18/12/2013 Publicado no DSF Páginas 96357
Leitura do Requerimento nº 1.474, de 2013, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, na apreciação da matéria, seja ouvida a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além das constantes do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
20/11/2013 Publicado no DSF Páginas 83110-83125
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS / CE - PLS 484/2013 Senadora Ana Amélia (PP/RS) CAS 17/02/2016 Aprovada - SF-CAS - 17/02/2016, Aprovada - SF-CE - 11/12/2018
EMENDA 2 / CAS / CE - PLS 484/2013 Senadora Ana Amélia (PP/RS) CAS 17/02/2016 Aprovada - SF-CAS - 17/02/2016, Aprovada - SF-CE - 11/12/2018

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/11/2013
Despachos:
19/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
25/02/2014 (Aprovação do Requerimento nº 1474, de 2013, de audiência de Comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 17/02/2016 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 28/03/2017 - Redistribuição)
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 14/03/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 11/12/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/11/2013 - 27/11/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, BIOLOGIA, CORPO HUMANO, ENSINO, PESQUISA, ENSINO SUPERIOR, LICENÇA, CADAVER.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
11/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento de sua tramitação.
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS-CE e 2-CAS-CE.
Publicado no DSF Páginas 873-881 - DSF nº 153
P.S 62/2018 - CE
06/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.
04/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h05 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
14/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Raimundo Lira.
Matéria aguardando distribuição.
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Raimundo Lira, para emitir Relatório.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário.
Matéria aguardando distribuição.
15/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
17/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
17/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013, com as emendas nºs 1 e 2-CAS. (fls. 21 a 26)
Parecer
EMENDA 1 / CAS / CE - PLS 484/2013
EMENDA 2 / CAS / CE - PLS 484/2013
Anexo
12/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 17.02.2016.
27/01/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2013 e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 21 a 25)
Relatório Legislativo
19/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, devolve a matéria à Relatora, Senadora Ana Amélia.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
26/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
25/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.474, de 2013.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 45
12/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/2/2014, o Requerimento nº 1.474, de 2013, de audiência da CE.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 13.02.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.02.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 18.2.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.2.2014.
Matéria não aperciada na sessão de 19.02.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.02.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.02.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.02.2014.
09/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/2/2014.
Votação, em turno único.
17/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.474, de 2013, de audiência da CE.
17/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.474, de 2013, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, na apreciação da matéria, seja ouvida a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além das constantes do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 96357
13/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11:55h.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CE, do Senador Cyro Miranda.
13/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 2740/2013, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fls.17e18 ).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
28/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21.11.2013.
Último dia: 27.11.2013.
19/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
19/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 83110-83125
Avulso inicial da matéria
19/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.