Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 56, de 2013

Autoria
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Os episódios – lamentáveis diga-se – decorrentes de uma irracional política de transporte em nosso País, de origens conhecidas e muito debatidas nesta Comissão, tem causado enormes prejuízos à economia do agronegócio, principalmente no Centro-Oeste Brasileiro, região hoje indiscutivelmente o celeiro de grãos que, de modo absoluto, tem sustentado positivo o PIB nacional. Para tentar esclarecer as dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento “in loco”, talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol. Para debater a questão no âmbito desta Comissão, requeiro com fulcro no art. 58 § 2º da Constituição Federal, a realização de realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviço de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Minas e Energia e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQI 56/2013
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
20/11/2013
Descrição/Ementa
Os episódios – lamentáveis diga-se – decorrentes de uma irracional política de transporte em nosso País, de origens conhecidas e muito debatidas nesta Comissão, tem causado enormes prejuízos à economia do agronegócio, principalmente no Centro-Oeste Brasileiro, região hoje indiscutivelmente o celeiro de grãos que, de modo absoluto, tem sustentado positivo o PIB nacional. Para tentar esclarecer as dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento “in loco”, talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol. Para debater a questão no âmbito desta Comissão, requeiro com fulcro no art. 58 § 2º da Constituição Federal, a realização de realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviço de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Minas e Energia e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria.
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/11/2013
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LOGISTICA, INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, AGRICULTURA, REGIÃO CENTRO OESTE. ESTUDO, POSSIBILIDADE, PRODUÇÃO, BIODIESEL, ETANOL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, MILHO.
29/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O requerimento é declarado prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/11/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
22/11/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/11/2013.
20/11/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Leitura do Requerimento, na 58ª Reunião.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43