Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); – Geraldo Magela, Secretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano –SEDHAB- DF; – Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal; – Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAUNB); – Maria Elisa Costa, arquiteta da Casa de Lúcio Costa e ex-presidente do IPHAN; – Vera Ramos, arquiteta e urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF); – Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/12/2013 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
05/12/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 22:00

Identificação:
RDR 43/2013
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
20/11/2013
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); – Geraldo Magela, Secretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano –SEDHAB- DF; – Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal; – Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAUNB); – Maria Elisa Costa, arquiteta da Casa de Lúcio Costa e ex-presidente do IPHAN; – Vera Ramos, arquiteta e urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF); – Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
20/11/2013
Identificação:
RDR 43/2013
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
20/11/2013
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); – Geraldo Magela, Secretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano –SEDHAB- DF; – Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal; – Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAUNB); – Maria Elisa Costa, arquiteta da Casa de Lúcio Costa e ex-presidente do IPHAN; – Vera Ramos, arquiteta e urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF); – Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
20/11/2013
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO, PRESERVAÇÃO, URBANISMO, CIDADE, BRASILIA, PATRIMONIO CULTURAL, PATRIMONIO HISTORICO.
Tramitação encerrada
05/12/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 05/12/2013, na 33ª Reunião da da CDR, é realizada audiência pública, em atendimento ao requerimento 43/2013-CDR, aditado pelos Requerimentos 49 e 50 /2013-CDR, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg e outros. Com a presença do Sra. Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística do MPDF - PROURB; Benny Schvarsberg, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília - FAU UnB; Vera Ramos, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF - IHG; Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Distrito Federal - IABDF; Thiago Teixeira de Andrade, Arquiteto; João Gilberto de Carvalho Accioly, Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Distrito
Federal - SINDUSCON - DF; e, Rômulo Andrade, Subsecretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB-DF.
20/11/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 20/11/13 o Requerimento é lido e aprovado, sendo subscrito pelos Senadores Lídice da Mata e Antônio Carlos Valadares.