Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 45, de 2013
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento n° 32, referente a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, a inclusão dos nomes dos seguintes convidados: - Prefeito do Município de Boqueirão do Estado da Paraíba: João Paulo II; - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba: Francisco de Assis Quintans; - Professor da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande: Janiro Costa Rêgo; - Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba, FACEPB: Alexandre Moura; - Promotora do Consumidor do Ministério Público da Paraíba: Dra Adriana Amorim de Lacerda; - Diretor de Expansão e Operação e Manutenção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA: Dr. José Mota Victor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 45/2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento n° 32, referente a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, a inclusão dos nomes dos seguintes convidados: - Prefeito do Município de Boqueirão do Estado da Paraíba: João Paulo II; - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba: Francisco de Assis Quintans; - Professor da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande: Janiro Costa Rêgo; - Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba, FACEPB: Alexandre Moura; - Promotora do Consumidor do Ministério Público da Paraíba: Dra Adriana Amorim de Lacerda; - Diretor de Expansão e Operação e Manutenção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA: Dr. José Mota Victor.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 20/11/2013
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SECA, GESTÃO, AÇUDE, MUNICIPIO, BOQUEIRÃO, (PB), COMPROMETIMENTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB).
- 27/11/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 27/11/2013, na 31ª Reunião da CDR, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 32 e 45/2013, de iniciativa do Senadores Lídice da Mata e Inácio Arruda, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande - PB. Com as presenças dos seguintes convidados: Sr. Assis Quintans - Deputado Estadual da Assembléia Legislativa da Paraíba - PB; Sr. Tovar Correira Lima - Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande-PB; Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; Sra. Adriana Amorim de Lacerda - Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba; Sr. Janiro Costa Rêgo - Professor da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; Sr. João Vicente Machado Sobrinho - Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e o Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha - Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP.
- 20/11/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 20/11/2013, o Requerimento é lido e aprovado.